ATA DA REUNIÃO DO NÚCLEO DISTRITAL DE RATONES

Reunião: realizada no dia 1 de julho de 2008, às 19h30min na Base Distrital localizada na Estrada Intendente Antonio Damasco, 2500 em Ratones onde se fizeram presentes: Carlos B. Leite, Valmir Ferreira, Elizabete Ferreira, Flavio De Mori, Andréa de Oliveira, Percy Ney Silva, Jaqueline Andrade, Orlando Nascimento, Patrick Borges, Nilson E. da Silva, Lucila de Azevedo e Fausto de Azevedo. Informes: Flavio expõe sua participação no evento Floripa 2030 que ocorreu no dia 24 de junho no Auditório da ESAG no Itacorubi. Esse evento foi organizado por um grupo gestor de estratégias onde se encontra a Associação FloripAmanhã, ASBEA, IAB entre outros. A atividade é aberta a todos, e apesar da falta de clareza com relação aos seus objetivos, crê-se que seja mais um evento que venha a somar. Flavio convida a todo para na próxima sexta-feira 4 de julho para a reunião com os moradores a respeito da Linha de Transmissão de Energia Elétrica, que ocorrerá no Campo do Marcelo, na Cachoeira em Ratones, as 19:30h, sendo o material de projeto e relatórios disponíveis na base distrital para consulta. Pauta: Relato do 1º Ateliê Itinerante – Oficina de cenários , Aprovação da Ata da 1ª Audiência Pública Distrital, Análise das diretrizes municipais. Jaqueline descreve as atividades desenvolvidas do Iº Ateliê Itinerante, e coloca a dificuldade de o grupo teve na criação de cenário devido a ausência do orientador da oficina Prof. Lino Peres diante de problemas de saúde na família. No entanto o grupo continua a sistematiza o material produzido nesta oficna para apresentar ao distrito posteriormente. Flavio em nome do núcleo distrital, agradece a todos os participantes deste evento, em especial os moradores Valmir Ferreira, Elizabeth dos Santos Ferreira, Maria dos Passos Silva e Adauto Francisco pela disponibilidade de acompanhar os estudantes na visita a campo, além de Andréa de Oliveira e Percy Ney Silva pela hospitalidade em receber o grupo de estudantes no Sitio Çaracura. Flavio coloca em discussão a aprovação a ata da Audiência Pública Distrital como havia sido deliberado na última reunião, quando se deu um prazo de 14 dias para os interessados fazerem suas proposições de alteração. Ney expõe suas preocupação com a diretriz “Manter o caráter rural do Distrito de Ratones, priorizando áreas de exploração rural.” Flavio indaga se o mesmo leu ata da audiência, pois na mesma é reproduzida com riqueza de detalhes toda a discussão e falas dos participantes a respeito do assunto. Citou nominalmente os participantes que comentaram o tema e colocou que a proposta sintetizada pelo Fernando, a qual o mesmo se referia, foi aprovada por unanimidade e consta na ata. Orlando a respeito da mesma diretriz questiona se houve algum estudo a respeito do imposto de área urbana e área rural. Flavio explica que há uma diretriz aprovada que remete a isso. A ata da audiência pública em votação, foi aprovada, devendo ser encaminhada ao IPUF para sua homologação. Ney expõe que há no site do IPUF alguns erros na descrição do distrito como é o caso do maior morro de Ratones, colocada pelo IPUF como sendo o das Milhas com 414 m, mas sabe eu o maior morro do distrito é o morro do Manoel Lacerda com 445 m. Flavio desta forma coloca a todos os presentes que queiram fazer alterações nos dados referentes ao distrito, que encaminhe suas contribuições a base distrital, para que possamos juntos divulgar informações mais precisas. Orlando coloca a facilidade do uso do blog, auxiliando nessas contribuições da comunidade. Flavio explica a dinâmica do documento síntese a respeito das diretrizes municipais. Explica que diante da complexidade do trabalho de síntese e da falta de tempo para depurar as diretrizes sínteses elaboradas, a Audiência Pública Municipal terá um caráter de apresentação de todo o trabalho desenvolvido no processo de elaboração do plano diretor participativo, sendo a audiência que irá deliberar e aprovar as diretrizes sínteses está prevista para o dia 21 de agosto. Coloca a necessidade dos moradores auxiliarem na análise da consistência do trabalho de sistematização e de elaboração das diretrizes sínteses. Patrick informa a facilidade de disponibilizar o arquivo do excel com a sistematização das diretrizes no blog, por meio de um hd virtual. Orlando solicitar que seja melhor definida esta atividade. Flavio explica que o primeiro passo seria a verificar se todas as diretrizes do distrito aprovadas em audiência consta no documento síntese. Jaqueline coloca que esta primeira atividade já esta concluída e afirma que todas as diretrizes do distrito de Ratones constam no documento. A segunda parte seria agrupar as diretrizes de todos os distritos de acordo com suas similaridades. Flavio propôs que fossem identificadas as diretrizes aprovadas em Ratones e fossem identificadas diretrizes similares. Após este trabalho seria criadas diretrizes sínteses para cada bloco de diretrizes similares. Coloca que desta forma todas as diretrizes que foram aprovadas pela comunidade estariam contempladas nas diretrizes sínteses a serem submetidas a aprovação da audiência pública municipal. O representante distrital ficou de organizar o arquivo com as diretrizes e seus códigos de rastreabilidade e repassar via e-mail para que todos possam contribuir nessa tarefa. Flavio ainda coloca que o IPUF ficou de disponibilizar 25 passagens (ida e volta) para os moradores do distrito de Ratones irem à audiência Pública. Jaqueline Reforça o convite a Audiência Pública Municipal que ocorrerá na próxima quinta-feira dia 3 de julho as 19h no Clube 12 de Agosto no Centro. Flavio comunica que foi marcada uma reunião com a FLORAM para ser discutido uma das demandas prioritárias da comunidade: a implantação de um Viveiro de Mudas Nativas, no dia 9 de julho as 14h, para isso seria necessária a criação de uma comissão para esta reunião. Assim tem-se como comissão: Flavio, Ney, Nilson e Lucila. Encaminhamentos: Enviar a todos a programação do evento Floripa 2030. Encaminhar a ata da audiência publica aprovada pelo Núcleo Distrital de Ratones ao IPUF para sua homologação. Encaminhar expediente ao IPUF colocando que em muitos casos, principalmente no bloco temático de uso e ocupação do solo a diretrizes não foram agrupadas de forma adequada por similaridades e existe uma desconexão entre as diretrizes apresentadas com as sínteses elaboradas. Franqueada a palavra, o Representante Distrital Flavio De Mori deu como encerrada a reunião, cuja ata por mim, Jaqueline Andrade, foi elaborada, sendo que a respectiva lista de presença será anexada a esta e guardada nos arquivos deste Núcleo Distrital.