13.4.09
Lei sobre limites de exposição eletromagnética é aprovada pelo Senado
http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=126401
Lei sobre limites de exposição eletromagnética é aprovada pelo Senado
quarta-feira, 1 de abril de 2009, 19h41
Foi aprovado na noite dessa terça-feira, 31, pelo Plenário do Senado Federal, projeto que pretende limitar a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos. O PLC 31/2008 estabelece regras específicas para as empresas de telecomunicações e de energia elétrica, como por exemplo, a exigência de que as operadoras compartilhem as torres quando o afastamento entre as estruturas foi menor que 500 metros. O texto aprovado ontem segue agora para sanção presidencial, onde ainda pode ser vetado.
Além da exigência de compartilhamento das torres, a nova lei exigirá que as empresas façam medições dos níveis de campo elétricos, magnéticos e eletromagnéticos a cada cinco anos e comprovem que estão de acordo com os limites estabelecidos. Os parâmetros usados na proposta são os estabelecidos pela Comissão Internacional Contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP), recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com relação às empresas de telecomunicações, a fiscalização ficará a cargo da Anatel, que passará a ter uma rubrica específica para arcar com os custos do acompanhamento. Essa verba deverá vir do Fistel e não poderá ser menor do que 1% do montante arrecadado no fundo de fiscalização. A agência terá ainda que criar regulamentos ou adaptar os existentes aos novos parâmetros de limitação de exposição eletromagnética.
As mudanças também devem atingir os consumidores dos serviços. A lei, se sancionada como está, exige que os equipamentos que emitem radiação apresentem com destaque em suas embalagens ou manuais que o produto está em conformidade com as taxas de absorção específica autorizadas. Não há previsão de quando o projeto será sancionado pela Presidência da República.
GESTRUTURAS
Lei sobre limites de exposição eletromagnética é aprovada pelo Senado
quarta-feira, 1 de abril de 2009, 19h41
Foi aprovado na noite dessa terça-feira, 31, pelo Plenário do Senado Federal, projeto que pretende limitar a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos. O PLC 31/2008 estabelece regras específicas para as empresas de telecomunicações e de energia elétrica, como por exemplo, a exigência de que as operadoras compartilhem as torres quando o afastamento entre as estruturas foi menor que 500 metros. O texto aprovado ontem segue agora para sanção presidencial, onde ainda pode ser vetado.
Além da exigência de compartilhamento das torres, a nova lei exigirá que as empresas façam medições dos níveis de campo elétricos, magnéticos e eletromagnéticos a cada cinco anos e comprovem que estão de acordo com os limites estabelecidos. Os parâmetros usados na proposta são os estabelecidos pela Comissão Internacional Contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP), recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com relação às empresas de telecomunicações, a fiscalização ficará a cargo da Anatel, que passará a ter uma rubrica específica para arcar com os custos do acompanhamento. Essa verba deverá vir do Fistel e não poderá ser menor do que 1% do montante arrecadado no fundo de fiscalização. A agência terá ainda que criar regulamentos ou adaptar os existentes aos novos parâmetros de limitação de exposição eletromagnética.
As mudanças também devem atingir os consumidores dos serviços. A lei, se sancionada como está, exige que os equipamentos que emitem radiação apresentem com destaque em suas embalagens ou manuais que o produto está em conformidade com as taxas de absorção específica autorizadas. Não há previsão de quando o projeto será sancionado pela Presidência da República.
GESTRUTURAS
Moradores fazem protesto na SC-401
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Diário Catarinense - Fpolis
Geral
Moradores fazem protesto na SC-401
Moradores fazem protesto na SC-401Preocupação é com a saúdeDona Maria da Silva Laurenano, de 61 anos, tirou um tempinho da manhã de sábado para protestar. Pegou cruzes de madeira, apitos e balões para chamar a atenção, com vizinhos, de quem passava pela SC-401, no trevo de Ratones, em Florianópolis.O motivo da manifestação foi a preocupação com a linha de transmissão de energia Trindade – Ilha Norte, que poderá passar sobre algumas localidades de Ratones, Sol Nascente e Vargem Pequena, no Norte da Ilha de Santa Catarina. A saúde é a principal argumentação dos moradores, que saíram de casa pedindo a mudança de traçado.O medo de Dona Maria vai além da preocupação com a saúde: o terreno onde mora, que já está há mais de 100 anos com a família, poderá ser parte da rota da linha. Assim, com os espaços necessários em ambos os lados das torres, a propriedade ficará inviabilizada. Dona Maria deverá ser indenizada, mas não é isso que a moradora quer.Segundo o presidente da Associação de Moradores de Ratones, Flávio de Mori, estudos sobre a radiação provocada por linhas de alta tensão apontam que as pessoas expostas podem desenvolver problemas de saúde. Conforme citação do morador sobre estudo publicado em um jornal britânico, o risco de desenvolvimento de leucemia é 70% maior em crianças num raio de 200 metros de distância das linhas de alta tensão.População propõe mudança de traçadoA proposta dos moradores, de acordo com José Henrique Moreira, é mudar o traçado da linha de transmissão, aumentando em cerca de 1,5 a 2 km o tamanho. Apesar da mudança proposta estar em área de preservação permanente, os arredores da atual linha – de menor potência – poderia ser recuperado, gerando a compensação ambiental.Os moradores já fizeram audiências com a Celesc, mas não obtiveram respostas positivas quanto à mudança no projeto. A intenção, agora, é que o Ministério Público Federal (MPF) tome alguma atitude para impedir que a obra prejudique os moradores. Amanhã, às 11h, uma manifestação acontece no portão da Celesc. Os moradores querem que a companhia os atenda e negocie a questão.A reportagem do DC tentou entrar em contato por telefone com a direção da Celesc por cinco vezes no final de semana, mas ninguém atendeu às ligações.
Diário Catarinense - Fpolis
Geral
Moradores fazem protesto na SC-401
Moradores fazem protesto na SC-401Preocupação é com a saúdeDona Maria da Silva Laurenano, de 61 anos, tirou um tempinho da manhã de sábado para protestar. Pegou cruzes de madeira, apitos e balões para chamar a atenção, com vizinhos, de quem passava pela SC-401, no trevo de Ratones, em Florianópolis.O motivo da manifestação foi a preocupação com a linha de transmissão de energia Trindade – Ilha Norte, que poderá passar sobre algumas localidades de Ratones, Sol Nascente e Vargem Pequena, no Norte da Ilha de Santa Catarina. A saúde é a principal argumentação dos moradores, que saíram de casa pedindo a mudança de traçado.O medo de Dona Maria vai além da preocupação com a saúde: o terreno onde mora, que já está há mais de 100 anos com a família, poderá ser parte da rota da linha. Assim, com os espaços necessários em ambos os lados das torres, a propriedade ficará inviabilizada. Dona Maria deverá ser indenizada, mas não é isso que a moradora quer.Segundo o presidente da Associação de Moradores de Ratones, Flávio de Mori, estudos sobre a radiação provocada por linhas de alta tensão apontam que as pessoas expostas podem desenvolver problemas de saúde. Conforme citação do morador sobre estudo publicado em um jornal britânico, o risco de desenvolvimento de leucemia é 70% maior em crianças num raio de 200 metros de distância das linhas de alta tensão.População propõe mudança de traçadoA proposta dos moradores, de acordo com José Henrique Moreira, é mudar o traçado da linha de transmissão, aumentando em cerca de 1,5 a 2 km o tamanho. Apesar da mudança proposta estar em área de preservação permanente, os arredores da atual linha – de menor potência – poderia ser recuperado, gerando a compensação ambiental.Os moradores já fizeram audiências com a Celesc, mas não obtiveram respostas positivas quanto à mudança no projeto. A intenção, agora, é que o Ministério Público Federal (MPF) tome alguma atitude para impedir que a obra prejudique os moradores. Amanhã, às 11h, uma manifestação acontece no portão da Celesc. Os moradores querem que a companhia os atenda e negocie a questão.A reportagem do DC tentou entrar em contato por telefone com a direção da Celesc por cinco vezes no final de semana, mas ninguém atendeu às ligações.
Moradores do Norte de Florianópolis protestam contra linha de transmissão
Geral 04/04/2009 11h04min
Moradores do Norte de Florianópolis protestam contra linha de transmissão
Comunidade quer que Celesc mude o traçado da nova linha
Moradores do Norte de Florianópolis protestam contra linha de transmissão
Comunidade quer que Celesc mude o traçado da nova linha
Carregando cartazes, cerca de cem pessoas colocaram cruzes nas margens da rodovia para pedir o apoio da população - Diego Redel
A Associação de Moradores de Ratones, no Norte de Florianópolis, promove neste sábado um ato público no trevo de acesso ao bairro, na SC-401, para pedir que a Celesc mude o traçado da nova linha de transmissão que vai ligar as subestações Trindade — Ilha Norte. De acordo com os moradores, a nova linha, se mantido o traçado proposto, irá expor os moradores a campos eletromagnéticos, ruídos, riscos de acidentes e restrições de uso de celulares TV e internet, aumentando os riscos à saúde, principalmente das crianças.Eles dizem que a linha de alta tensão de138 mil volts que está sendo construída é seis vezes mais potente do que a atual linha que liga as duas subestações. — Na maior parte do traçado a linha passará pelos morros em área de preservação, sendo que somente as comunidades do Sol Nascente, Vargem Pequena e Ratones serão diretamente atingidas pelo empreendimento, com a rede passando por cima da cabeça das pessoas e em áreas edificáveis segundo o Plano Diretor de Florianópolis. Nossa proposta é que a nova linha passe na encosta dos morros onde legalmente não é possível construir, reduzindo assim os impactos sociais e ambientais — informaram em nota os moradores. Para tentar fazer com que a Celesc mude o traçado, os moradores fazem panfletagem no Trevo de Ratones. Carregando cartazes e a réplica de uma subestação, cerca de cem pessoas também colocaram cruzes nas margens da rodovia para pedir o apoio da população no caso. Eles não pretendem bloquear o tráfego na SC-401.O protesto está previsto para ocorrer das 10 às 12h deste sábado. No dia 7, os moradores pretendem fazer outro ato às 11h, na frente da Celesc no bairro Itacorubi.
Jornal Folha do Norte da Ilha
Geral
22/10/2008
Comunidades temem impacto de linha de alta tensão Moradores reclamam dos efeitos negativos do campo eletromagnético e de riscos de acidentes com crianças.Foto(s): Gilberto Gonçalves
As associações de moradores de Ratones, Vargem Pequena e da Comunidade Sol Nascente, no Bairro João Paulo, temem prejuízos para a população com a nova linha de transmissão de energia da Celesc, cujo traçado está nas proximidades das residências de 150 habitantes da região. As entidades realizaram um protesto contra a obra, com a participação de 50 pessoas, no posto de pedágio desativado da SC-401, que leva ao norte da Ilha, na primeira quinzena de outubro. A nova linha tem potência de 138 mil volts, seis vezes mais que a atual, e tem o objetivo de ampliar o abastecimento de energia da região, principalmente durante a temporada de verão, quando costuma entrar em colapso devido à demanda excessiva.“Não somos contra a construção da linha, que irá beneficiar as comunidades do norte da Ilha, mas queremos que a Celesc busque uma outra alternativa que não seja a de colocar as torres metálicas e os postes de concreto para sustentar a linha ao lado das pessoas”, diz José Henrique Moreira, da Associação de Moradores de Ratones. Moreira explica que, mesmo com a linha antiga, construída há 20 anos, a população já sofre efeitos negativos do campo eletromagnético, especialmente riscos para a saúde. Os problemas incluem ainda barulhos, risco de acidentes, principalmente com crianças, dificuldade com uso de celulares e internet e restrição de uso da faixa de domínio (local por onde passa a linha).A questão começou a preocupar dois anos atrás, quando moradores de Ratones e da Vargem Pequena souberam que a Celesc iria construir uma nova Linha de Transmissão para abastecer o norte da Ilha e que o equipamento passaria por várias comunidades antes de chegar até a subestação Ilha Norte, na Vargem Grande. As associações de moradores das regiões atingidas sugeriram à Celesc que a nova linha passe no limite das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Preservação Limitada (APL), que por lei não podem receber edificações, o que reduz impactos sociais e ambientais. “Tivemos alguns encontros com a Celesc, porém, sentimos dificuldades em ver colocado no papel o que se conversa”, afirma Geraldo Von Muhlen, da Associação dos Moradores Sol Nascente. Até o fechamento desta edição, a Celesc não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.Da redação
Jornal Folha do Norte da IlhaRua Quadrangular, 638 - InglesesFone: (48) 3269-1732
As associações de moradores de Ratones, Vargem Pequena e da Comunidade Sol Nascente, no Bairro João Paulo, temem prejuízos para a população com a nova linha de transmissão de energia da Celesc, cujo traçado está nas proximidades das residências de 150 habitantes da região. As entidades realizaram um protesto contra a obra, com a participação de 50 pessoas, no posto de pedágio desativado da SC-401, que leva ao norte da Ilha, na primeira quinzena de outubro. A nova linha tem potência de 138 mil volts, seis vezes mais que a atual, e tem o objetivo de ampliar o abastecimento de energia da região, principalmente durante a temporada de verão, quando costuma entrar em colapso devido à demanda excessiva.“Não somos contra a construção da linha, que irá beneficiar as comunidades do norte da Ilha, mas queremos que a Celesc busque uma outra alternativa que não seja a de colocar as torres metálicas e os postes de concreto para sustentar a linha ao lado das pessoas”, diz José Henrique Moreira, da Associação de Moradores de Ratones. Moreira explica que, mesmo com a linha antiga, construída há 20 anos, a população já sofre efeitos negativos do campo eletromagnético, especialmente riscos para a saúde. Os problemas incluem ainda barulhos, risco de acidentes, principalmente com crianças, dificuldade com uso de celulares e internet e restrição de uso da faixa de domínio (local por onde passa a linha).A questão começou a preocupar dois anos atrás, quando moradores de Ratones e da Vargem Pequena souberam que a Celesc iria construir uma nova Linha de Transmissão para abastecer o norte da Ilha e que o equipamento passaria por várias comunidades antes de chegar até a subestação Ilha Norte, na Vargem Grande. As associações de moradores das regiões atingidas sugeriram à Celesc que a nova linha passe no limite das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Preservação Limitada (APL), que por lei não podem receber edificações, o que reduz impactos sociais e ambientais. “Tivemos alguns encontros com a Celesc, porém, sentimos dificuldades em ver colocado no papel o que se conversa”, afirma Geraldo Von Muhlen, da Associação dos Moradores Sol Nascente. Até o fechamento desta edição, a Celesc não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.Da redação
Jornal Folha do Norte da IlhaRua Quadrangular, 638 - InglesesFone: (48) 3269-1732
1.4.09
Ato Público para Mudança de Traçado da Nova Linha de Alta Tensão do Norte da Ilha
Prezados Colegas,
A Celesc está construindo uma nova linha de transmissão de alta tensão de138 mil volts com seis vezes mais potente do que a atual linha que liga as substações trindade e ilha norte.
São mais de vinte quilômetros de linha e na maior parte do traçado da mesma passa pelos morros em área de preservação, sendo que somente as comunidades do Sol Nascente, Vargem Pequena e Ratones serão diretamente atingidas pelo empreendimento, com a rede passando por cima da cabeça das pessoas e em áreas edificáveis segundo o Plano Diretor de Florianópolis.
A nova linha, se mantido o traçado proposto irá expor 24 horas por dia, durante 365 dias por ano os moradores a campos eletromagnéticos, ruídos, riscos de acidentes, restrições de uso de celulares TV e internet, restrição de uso da faixa de domínio (local por onde passa a linha), aumentando os riscos à saúde, principalmente em crianças (leucemia).
Você se acostumaria com os perigos e riscos à saúde causados por uma rede de alta tensão passando em cima da sua casa? Nós também não e por isso estamos realizando neste sábado, dia 4 de abril, mais um ato público na SC 401 – Trevo de acesso à Ratones para exigir que Celesc mude o traçado da nova linha de transmissão trindade – ilha norte.
Deixamos claro que não são contra a construção da linha, que deverá abastecer o Norte da Ilha, mas sim contra o traçado proposto pela Celesc. A mobilização neste sábado é para exigir que a Celesc adote um novo traçado para a linha de transmissão e retire a atual imediatamente após entrada em operação da nova linha conforme compromisso assumido em audiência pública. Nossa proposta é que a nova linha passe na encosta dos morros onde legalmente não é possível construir, reduzindo assim os impactos sociais e ambientais.
A Celesc alega que não pode passar a linha pelo morro porque isso trará prejuízos ambientais. Além de grande parte da linha já passar em áreas de preservação, hoje existem tecnologias que possibilitam a construção deste tipo de empreendimento com a minimização de impactos ambientais. Temos um exemplo recente aqui mesmo na ilha que é o linhão da Eletrosul que atravessou o sul da ilha, passando pelos morros, até o Campeche, sem a necessidade de acessos e derrubada da vegetação, utilizando para tanto helicópteros. Por que a Celesc não usa essa tecnologia? Só tem uma resposta é mais caro. Ela escolheu uma solução de menor custo e para economizar alguns trocados está colocando em risco a saúde e o bem estar das nossas comunidades.
Em reunião com lideranças comunitárias, o Chefe da Estação Ecológica de Carijos, responsável por dar anuência para a mudança de traçado pretendida, manifestou favorável a alteração desde que seja retirada a linha antiga e recuperada as áreas de preservação por onde ela passava e sejam realizadas as compensações ambientais necessárias.
Posto isto, solicitamos seu apoio e o engajamento ao nosso movimento que poderá ser feito através de manifestação formal a FATMA e a CELESC e com a participação no ato público que estaremos realizando neste sábado, dia 04 de abril de 2009 no trevo de acesso à Ratones na SC 401 das 10 as 12 horas e ao ato público que faremos dia 07 de abril às 11 horas na frente da Celesc no Itacorubi.
Maiores informações poderão ser obtidas com Flavio (48) 9961-3437, Henrique (48) 9631-4600 ou Geraldo (48) 9125-2205.Certos da sua compreensão e adesão a nossa causa, colocamo-nos a disposição.
Flavio De Mori
Associação de Moradores de Ratones – AMORA
27.3.09
Informativo à Comunidade
A manifestação da Dona Maria é a expressão verdadeira de uma moradora nativa do Ratones e que traduz o sentimento de tantos atingidos direta e indiretamente pelo traçado de uma nova linha de energia elétrica de alta tensão que a CELESC quer impor às comunidades do Ratones, Vargem Pequena e Sol Nascente. O drama da Dona Maria é o drama de muitas famílias.
Os moradores do Ratones, através de sua associação (AMORA), vêm lutando para garantir os direitos da nossa comunidade. A revitalização e desassoreamento do Rio Ratones e afluentes; a construção da nova escola e ampliação da creche; mais segurança para o distrito; calçamento e asfalto; a construção da sede da associação com espaços para prática esportes, áreas de lazer para as crianças, espaços culturais e centro de capacitação profissional; a elaboração do novo plano diretor de Florianópolis e a luta pela mudança de traçado da nova linha de transmissão são algumas das ações que estão sendo realizadas.
Moramos num lugar bonito e que queremos manter a nossa qualidade de vida. A instalação desta rede de Alta Tensão no traçado proposto pela CELESC ameaça a saúde e a vida de crianças, jovens, idosos e adultos que aqui moram. A ameaça vem pelo risco decorrente dos
campos eletromagnéticos que aumentam a incidência de câncer (leucemia) infantil, tumores cerebrais em adultos, abortos espontâneos, dentre outros malefícios. Além disso, o risco de acidentes decorrente do rompimento de cabos e queda de torres é ampliado pelo tamanho e pela capacidade da rede que é seis vezes mais potente do que a atual.
Queremos energia sim; para o Norte da Ilha e para a nossa comunidade. Mas sem que, com isso, precisemos arcar com um ônus tão alto e é por isso estamos batalhando para que a linha passe pelo morro onde não é possível construir, assim as pessoas não serão prejudicadas, reduzindo os riscos de doenças e acidentes.
Amigo morador junte-se a nós nesta luta. Como disse a Dona Maria na sua carta, “se lutarmos juntos, nós venceremos”, sua participação e apoio são muito importantes. Dia 25 de março, a próxima quarta-feira haverá reunião às 20h no campo do Marcelo na Estrada João Januário da Silva, estamos aguardando sua presença.
Estaremos fixando CRUZES BRANCAS em nossa comunidade para mostrar nossa indignação com o autoritarismo da CELESC.Somos cidadãos e queremos ser ouvidos.
Assinam: Moradores do distrito Ratones atingidos direta e indiretamente pela nova linha de transmissão que a Celesc quer construir e Associação de Moradores de Ratones -AMORA
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