ATA DA REUNIÃO DO NÚCLEO DISTRITAL DE RATONES

Reunião: realizada no dia 17 de junho de 2008, às 19h30min na Base Distrital localizada na Estrada Intendente Antonio Damasco, 2500 em Ratones. Informes: Flavio coloca a expressiva participação da comunidade na reunião da CELESC a respeito da ampliação da linha de transmissão da unidade norte, ocorrida no dia 12 de junho no campo do Marcelo. Nesta reunião viu-se que a comunidade está preocupada com a saúde e o direito a paisagem, onde se deliberou a necessidade do material para estudo junto a base distrital, faltando o projeto, RIMA e a legislação. Foi então marcada uma nova reunião como a comunidade para o dia 04 de julho no campo do Marcelo. Flavio informou que foram elaborados os ofícios para a FLORAM, COMCAP e Intendência. Ney solicitou a leitura do ofício referente à sinalização das trilhas. Flavio leu o ofício e submeteu a aprovação o qual foi aprovado. Leu também os outros dois ofícios os quais foram igualmente aprovados sem modificações. Flavio informou ainda que foi mantida conversa com o Gerente de Operações do IPUF, Eng. Carlos Eduardo Medeiros (Kalika) sobre o acesso da Vargem Pequena e a sinalização horizontal e vertical da ruas asfaltadas que ficou de elaborar um estudo para o primeiro tema e entrar em contato com a Secretaria de Obras para ver se o projeto executivo previa execução da sinalização.
Flavio também apresentou a errata da audiência publica distrital, onde foram agregadas as diretrizes que foram aprovadas ou modificada que não constavam no documento disponibilizado na audiência. Foi também colocado a disposição de todos o áudio da audiência na base distrital, onde foi estabelecido um prazo de 15 dias para que os interessados pudessem sugerir ajustes de forma a ser aprovada na próxima reunião distrital dia 01 de julho. Sr. Gilberto expõe sua preocupação quanto a obra da quadra coberta na Escola Mancio Costa, visto que tal obra pode inibir o processo de construção de uma nova escola, sendo alegado que a escola já passou por “melhorias”. Ney ressalta a necessidade de assistência aos alunos. Flavio coloca que a construção da nova escola é necessária, visto que as salas se encontram com superlotação chegando a ter quarentas alunos por sala. Andréia coloca que a comunidade tem muito mais força que a Alba e tem-se a possibilidade e construir uma escola modelo. Flavio diz que no orçamento de 2008 não consta verba para a construção da nova escola. Propõe que seja agendada uma audiência com o Secretário de Educação e que formada uma comissão representativa dos vários segmentos organizados da comunidade (associação de moradores, pescadores, pais e professores) para cobrar do secretário suas promessas feitas no seminário de educação do dia 4 de dezembro. Coloca ainda a possibilidade de mobilização da comunidade com abaixo-assinado. Andréia se coloca interessada nessa comissão. Foi informado ainda que o edital da obra da creche já foi publicado, devendo ser solicitada uma copia do mesmo para controle social. Carlos ressalta um instrumento do Estatuto da Cidade, o direito de preempção, onde o estado tem prioridade do terreno, sendo o interesse coletivo que prevalece sobre o privado, reservando assim lugares para futuras instalações nesta caso a escola. Dá o exemplo de Jurerê para a implantação de uma praça. Assim a própria comunidade pode identificar esses locais, tendo o poder publico a capacidade de criar soluções pacificas ou judiciais. Pauta: Planejamento da oficina de Cenários. Flavio coloca a parceria com a UFSC auxiliando na elaboração dos cenários, tendo a idéia principal deste encontro é de afinar o discurso. Jaqueline apresenta a metodologia de trabalho onde pela manha será feita uma visita ao distrito, onde o grupo será separado em 4 pequenos grupos, tendo em cada um deles os estudantes e moradores, separados em 4 microrregiões: Vargem Pequena, Cachoeira, Canto e Pedro dias junto com o centrinho. A concentração para saída a campo será onde termina o asfalto na Vargem Pequena no Morro da fazenda meia meia (barreira), local mais alto onde poderá se ter o conhecimento do distrito, observando toda a bacia do Rio Ratones. Apos essa visita o grupo de encaminhará ao sitio Çaracura, onde se oferecido o almoço e no período da tarde, estará trabalhando com a troca de informações vistas em cada área. Os trabalhando serão realizados com o google earth. Fernando coloca a necessidade de referencia de acordo com as diretrizes aprovadas pela comunidade. Ricardo reafirma isso dizendo que a contribuição da UFSC está principalmente voltada a criar referencia ao distrito. Flavio coloca sua preocupação com a coerência o que a comunidade esta encaminhando neste um ano de trabalho, tendo assim como base de trabalho aos estudantes as diretrizes aprovadas no distrito. Com os presentes teve-se a disponibilidade de trabalho no período da manhã: Canto : Gilberto – Sumara (arq.); Cachoeira: Mica – Orlando (a ser confirmado); Centrinho : possíveis nomes : Iria, Edia, Luciana e Manoel; Vargem Pequena: Adauto ou Chico. Flavio ainda informa que encaminhou via e-mail material disponibilizado pelo IPUF sobre a sistematização das diretrizes dos distritos e segmentos e que o trabalho de elaboração da diretrizes sínteses está em fase de finalização, onde deve-se feita uma avaliação para ver se as diretrizes do distrito estão contempladas nas diretrizes da cidade, caso contrario deve ser encaminhando ao IPUF a alterações paras as devidas correções e Reforçou o convite para a participação da Audiência Pública Municipal que será realizada no dia 03 de julho.
Encaminhamentos:
• Solicitação de um meio de transporte para levar os moradores do distrito na audiência publica municipal.
· Solicitar uma audiência com o Secretario da Educação para reforçar a solicitação de uma nova escola, cobrando a posição do município quanto a isso.
Franqueada a palavra, o Representante Distrital Flavio De Mori deu como encerrada a reunião, cuja ata por mim, Jaqueline Andrade, foi elaborada, sendo que a respectiva lista de presença será anexada a esta e guardada nos arquivos deste Núcleo Distrital.